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Enquanto a maioria dos vereadores já concordou em aumentar o número das cadeiras do Legislativo, os moradores de São José dos Pinhais não estão sendo favoráveis a essa decisão. Dos atuais 21 vereadores, agora a população terá de arcar com os custos de 23 – que serão de R$ 14 milhões a mais, no período de mandato. Àqueles ouvidos pelo Portal Nosso Dia, na Rua XV de Novembro, no Centro de São José dos Pinhais, foram taxativos quanto à insatisfação. “Absurdo e desnecessário”, disseram eles. (Assista abaixo).
A decisão por aumentar o número de vereadores recebeu 16 votos a favor na Câmara Municipal de São José dos Pinhais, no 1º turno. Agora, a mudança no Regime Interno e na Lei Orgânica passa pelo segundo crivo, que será nesta terça-feira (28).
O consultor de vendas Lenilson, de 31 anos, acredita que a cidade já tem vereadores suficientes. “Bem desnecessário esse aumento, já tem o suficiente. Cada vez mais diminui recurso para a população. Poderia pegar esse dinheiro e investir na saúde porque aqui a saúde deixa a desejar. Poderiam pensar nas escolas, também”, disse.
Conhecedor do município, Edenilson tem 50 anos e faz muitas corridas como motorista de aplicativo. “Eu ando muito pela região e eu vejo que falta muita coisa, principalmente, na área da saúde. Você vê essas UPAs aí, nossa, um absurdo de cheio, sem médico pra atender, criança doente, idoso doente. Vai ter esse hospital novo, mas ainda assim poderiam fazer mais pela saúde, com certeza”, disse ele. “Se eles colocarem cinquenta do jeito que tá, não vai fazer diferença nenhuma”, completou.
Pelos moradores, os R$ 14 milhões a mais que os dois novos vereadores custarão aos contribuintes já teria, destino certo: a saúde. “Esse dinheiro tinha que ir pra saúde, que tá um fracasso”, disse Sônia, 74 anos, aposentada.
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Nem mesmo o ex-vereador Osmar Foggiato, 76 anos, defende essa iniciativa dos vereadores em colocar a discussão em pauta. “Essa mudança deve ser devido a população, mas eu acho que isso não precisava ser feito. A gente que participou sabe como é feito esse trabalho, não tem necessidade de aumentar”, disse ele ao Portal Nosso Dia. Osmar teve mandatos na cidade de 1997 a 2000 e depois de 2001 a 2004.
A alteração dos dois documentos que libera a Câmara de SJP a aumentar os seus pares recebeu aprovação da maioria dos vereadores. Foram 16 votos favoráveis e apenas dois votos contrários, que vieram do veterano José Vieira (MDB) e da novata Pastora Adriana Rocha (PL).
Como argumento, os vereadores se valeram da Constituição Federal e consideraram que municípios que têm de 300 mil até 450 mil habitantes estão aptos a ter até 23 cadeiras no Legislativo. São José dos Pinhais tem 329.628 moradores, segundo o Censo 2022 divulgado pelo IBGE. A mesma justificativa daria à capital paranaense também atualizações de cadeiras – no entanto, o assunto não parece prioridade para Curitiba, com 1 milhão e 800 mil pessoas.
Por meio de nota, a Câmara Municipal de São José dos Pinhais informou ‘que o impacto financeiro estimado com os dois novos mandatos será de cerca de R$ 150 mil por mês para cada vereador‘. Ou seja, um custo global de cerca de R$ 14 milhões a mais aos cofres públicos municipais, valores esses que poderiam ser investimentos no transporte público, que enfrenta um looping de falta de qualidade e abrangência, ou até mesmo na área da saúde cujos relatos dos moradores seguem negativos em urgências e emergências.
O salário atual dos vereadores de São José dos Pinhais é de R$ 19.313,43, bem próximo do salário dos vereadores da capital paranaense, que é R$ 20.484,93.
Mas será que o impacto financeiro para por aí? Muito embora a nota oficial da Câmara de São José dos Pinhais tenha frisado apenas sobre os custos dos dois vereadores, haverá ainda grandes reformas e compras de mobiliários para abrigar dois novos gabinetes, já que não há locais já existentes para acomodá-los, nem mesmo no plenário.
No entanto, o anseio pelo aumento no número da cadeira faz com que o Legislativo de São José dos Pinhais não tenha um planejamento orçamentário do quanto essa ampliação custará ao povo são joseense.
“Os custos com a obra para a ampliação do prédio ainda não foram definidos, mas estarão inclusos no orçamento do Legislativo, sem qualquer custo adicional além do já disposto no orçamento anual”, afirma a Direção-Geral da Câmara Municipal de São José dos Pinhais. Para a Câmara, ‘a ampliação reforça a representatividade popular, garantindo que mais comunidades, setores e regiões estejam contemplados com maior representação legislativa’.